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OBRIGADO PELA SUA VISITA
BOM DIA SANTA CATARINA
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Santa Catarina, Vastres volta a cobrar
solução
para o frigorífico Aurora
De acordo com informações do vereador, o fechamento da unidade fez com que mais de dois milhões de reais deixassem de circular na cidade anualmente somente] com a folha de pagamento dos funcionários. Além disso, o município também perde com a arrecadação de impostos que deixou de ocorrer. A unidade onde trabalhavam aproximadamente 220 pessoas foi fechada no início de abril de 2009. Na época, o presidente da Aurora, Mário Lanznaster, disse que a paralisação das atividades se deu devido a queda das exportações de carne suína e pela falta de infra-estrutura da unidade. Dia 5 de maio é o prazo
final para
tirar ou transferir o título 10/03 - Termina no próximo dia 5 de maio o prazo para o alistamento eleitoral e a transferência de títulos. A Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina está alertando os juízes eleitorais de todo o Estado sobre a necessidade de intensificar a campanha de divulgação da data do fechamento do cadastro eleitoral. Segundo o desembargador Newton Trisotto, vice-presidente do TRESC e Corregedor Regional Eleitoral, "o objetivo do chamamento antecipado para o comparecimento do eleitor ao cartório, é para reduzir os transtornos frequentemente verificados no termo final do prazo". Nas eleições do próximo de 3 de outubro, o eleitor deverá votar em seis candidatos: deputado estadual, deputado federal, senador (duas vagas), governador e presidente. São obrigados a votar e a fazer sua inscrição eleitoral os maiores de 18 anos. Já para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo. Aqueles que completarem 16 anos até 3 de outubro podem votar nas eleições gerais de 2010 e para isso, devem solicitar o documento até o dia 5 de maio. Eleitor que mudou de município e que queira votar no atual domicílio, também precisa transferir o título até o dia 5 de maio. Documentos Para obter o título pela primeira vez, a pessoa deve comparecer ao Cartório Eleitoral do seu domicílio com os seguintes documentos: a. documento de identidade; b. comprovante de residência; e c. certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos). Para a transferência, é necessário que o eleitor resida há no mínimo três meses na nova residência e já tenha completado um ano de sua inscrição ou última transferência. Além disso, é preciso ir ao cartório do seu novo domicílio, com os seguintes documentos: a. documento de identidade; b. comprovante de residência; c. título eleitoral (se possuir). A situação do título eleitoral poderá ser consultada diretamente na internet: www.tre-sc.gov.br em "Serviços ao eleitor". Quem não votou e nem justificou a ausência nas eleições anteriores deve pagar multa de cerca de R$ 3,50 por turno não votado, valor esse que pode variar por determinação do juiz eleitoral. (EW/RQ) A realidade
na Assembleia
- As obras do Anexo Sul da Assembleia são um antigo sonho de todos os deputados, confinados a trabalhar em locais sem a menor condição estrutural. O caso foi parar na Justiça por iniciativa de um consórcio que saiu do certame por falta de qualificação técnica. A própria justiça já cassou a liminar que suspendia o andamento do processo. A gestão Jorginho/Merisio está fazendo todos os esforços para tornar este sonho realidade. - O contrato com a empresa Primer vence em 30 de abril deste ano, sendo que foi prorrogado até o prazo legal, de vigência de 5 anos. Para a manutenção dos serviços, uma nova licitação terá que ser feita. Este contrato não guarda relação com o concurso que foi realizado. Nada, portanto, fora da normalidade e da legalidade. - Quanto às gratificações da Consultoria Legislativa. Primeiro: é importante esclarecer que elas não chegariam a R$ 9 mil. No máximo, atingiriam R$ 3 mil. O benefício passaria de R$ 2.502,00 para R$ 6.900,00, uma diferença bruta de R$ 4,5 mil. Descontados os impostos, a gratificação não ultrapassaria os R$ 3 mil, destinadas a profissionais altamente qualificados, todos com, no mínimo, pós-graduação e que prestam um serviço de extrema relevância aos deputados. Segundo: todos os deputados sabiam do que se tratava. O projeto passou pelas comissões temáticas da Casa e pelo plenário, onde foi aprovado. Isso significa que houve discussão sobre o tema. - A Resolução 002/06 criou 15 vagas de procuradores, ação que está sub judice junto ao Supremo Tribunal Federal. Ainda na presidência do deputado Júlio Garcia, foi criada uma gratificação de 40% ao salário do cargo de procurador, no valor de R$ 9.280,00. Na sequência, seguindo orientação do próprio Ministério Público, foi criada a carreira de Consultor Especial, permitindo que os servidores emitam pareceres consultivos sobre todos os assuntos atinentes ao Poder Legislativo e continuam recebendo os mesmos salários. Não houve majoração. - Outro ponto importante: a discussão sobre a transposição dos servidores do Executivo para o Legislativo, o que não é assunto novo. O então presidente, Jorginho Mello, avisou que a matéria só teria andamento em caso de consenso entre todos os partidos. Como não houve consenso, a matéria nem sequer começou a tramitar. Foi sepultada por ordem de Jorginho. - Sobre o concurso público, que não se realizava há 20 anos, todos os critérios legais foram atendidos. O certame abriu o número de vagas disponíveis. No caso de jornalista, as sete vagas disponibilizadas eram as sete existentes. - Jorginho Mello ressalta, ainda, que transferiu a presidência da Assembleia em meio a um clima excelente, de melhoria estrutural e técnica, honrando a palavra política e eticamente. “Nunca foi feito tanto, e bem feito, em tão pouco tempo”, resume o deputado. Celso Ramos terá nova eleição
Com relação à Maracajá, o Pleno do TRESC cassou os diplomas da chapa majoritária, mantendo a sentença de primeiro grau, no dia 14 de setembro de 2009. Consequentemente, Antônio Carlos de Oliveira (PP) e Aníbal Brambila (PSDB), respectivamente prefeito e vice-prefeito, tiveram seus diplomas cassados em 20 de janeiro de 2009, mas permaneceram no cargo por força de uma liminar. Posteriormente, a eleição no município foi marcada pela Corte catarinense para o dia 6 de dezembro de 2009, ocasião em que ocorreram os pleitos suplementares de Cunha Porã e Timbé do Sul. Entretanto, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, concedeu liminar a fim de suspender a eleição suplementar à véspera do pleito, no dia 3 de dezembro. A decisão da ministra atendeu parcialmente ao apelo do prefeito cassado, na medida em que Antônio Carlos de Oliveira pretendia, além de impedir a realização da eleição naquele momento, que o novo pleito só acontecesse após a decisão de seu recurso junto ao TSE. Todavia, a ministra apenas determinou que a eleição ficasse suspensa até que o Tribunal Regional Eleitoral fizesse a adequação dos prazos processuais àqueles previstos na Lei Complementar nº 64/90, para então marcar nova data para a eleição. O presidente do TRESC, desembargador Cláudio Barreto Dutra, determinou a nova eleição em Maracajá em razão da ausência de decisão definitiva por parte da Corte Superior em relação ao mandado de segurança concedido por Cármen Lúcia aliado ao fato de terem sido marcadas novas eleições no município de Celso Ramos, também em 6 de junho, cujo calendário respeita integralmente os prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 64/90. Ademais, o Tribunal almeja evitar maiores prejuízos com base nos princípios da eficiência administrativa e da economicidade. Já no que tange ao município de Celso Ramos, o Pleno decidiu manter integralmente a sentença de cassação dos diplomas de José Alciomar de Matia (PSDB) e Ildo Pelozato (DEM), respectivamente prefeito e vice-prefeito, no dia 4 de novembro de 2009. A cassação em primeira instância aconteceu em 27 de maio daquele ano, em virtude da oferta de dinheiro em troca de voto para uma família da localidade. No julgamento, a gravação do acerto financeiro foi considerada prova lícita pelos juízes do TRESC. Matia e Pelozato interpuseram recurso especial, que não foi admitido. Desde então não ocorreu decisão em medida cautelar suspendendo os efeitos do acórdão. A Secretaria de Tecnologia da Informação sugeriu a nova data em face da necessidade de procedimentos técnicos à operacionalização do novo pleito e apresentou minuta de calendário eleitoral, que foi aprovada pelos juízes. BID aprova empréstimo de
US$ 300 milhões para Santa Catarina
A formalização com a assinatura depende apenas da chegada de um documento do tesouro Nacional, que já está encaminhado. “Por parte do BID não há nenhuma restrição, está tudo formalizado. Aguardamos apenas o ok do Tesouro Nacional para marcar a data da assinatura”, comentou o presidente. Na mesma reunião, Luiz Henrique também encaminhou, junto ao BID, proposta relativa ao financiamento de obras e ações da área da Segurança Pública. Em relação a este tema, o secretário especial da Articulação Internacional, Vinícius Lummertz, mostrou-se otimista e acredita que é perfeitamente possível obter o apoio do banco para o programa de segurança, dada a recepção positiva recebida em Washington. A reunião entre a comitiva catarinense e a direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento aconteceu na manhã desta segunda, na sede da organização. Também participaram do encontro o vice-presidente do BID, Rioberto Vellentini, o diretor para o Brasil, Sérgio Portugal e o gerente geral de projetos, Carlos Hurtado. A visita de oito dias da comitiva catarinense aos Estados Unidos prossegue na terça-feira (9) com compromissos no Departamento de Agricultura, para tratar da exportação de suínos e frangos com a direção de Assuntos Internacionais de Parque dos EUA, com enfoque nos parques estaduais. Projetos visam beneficiar os contribuintes que pagam o IR
Entre os projetos do senador, está o PL 145/2009, que aumenta a dedução com os gastos com educação. Hoje, o contribuinte pode descontar até R$ 2.708,49 com ensino infantil, médio, fundamental, técnico e superior, que envolve graduação e pós-graduação. De acordo com o projeto, essa dedução deve aumentar para R$ 5.700. “A educação leva uma das maiores fatias da renda familiar e para os pais, muitas vezes, é imprescindível investir na boa formação do filho. Com o aumento do limite, as famílias poderão formar cidadãos para o desenvolvimento do País”, explica. Outro importante projeto em tramitação, também de autoria de Colombo, deverá ampliar o escopo das empresas que são consideradas microempresas e de pequeno porte, para fins de pagamento de impostos. Pela iniciativa, empresas com lucro presumido anual de até R$240 mil terão direito a pagar 16% de imposto de renda, calculados sobre o faturamento mensal. O teto atual é de R$120 mil, que está desatualizado, pois foi estipulado em 1995. Com o projeto, as microempresas e empresas de pequeno porte se igualariam àquelas que se enquadram no programa Simples Nacional. “O valor está defasado. Com a ampliação desse teto, as empresas pequenas e familiares poderão investir mais e gerar empregos”, afirma o senador. Atualmente, o IR pode ser pago em até oito vezes com juros de 1%, mais a taxa Selic. A intenção do senador é aumentar o número de parcelas para nove vezes, sem a cobrança de juros. Redução é a palavra: Colombo ainda possui cerca de 70 projetos que tratam da redução de impostos. O Brasil é o terceiro país no mundo em que mais se paga imposto, atrás apenas da Suécia e da França. A redução da carga tributária dos brasileiros se tornou um desafio para o senador Raimundo Colombo. “A tributação no País não é feita sobre a renda e sim sobre o trabalho. Pagamos imposto quando abastecemos o carro, na conta da luz, do telefone, em todos os lugares. Já que não conseguimos fazer uma reforma tributária, pelo menos vamos tentar reduzir alguns dos impostos que pagamos”, conclui o senador. Pacheco solicita melhorias na área industrial de Concórdia
04/03 - Concórdia - Foi aprovada na Sessão do Legislativo Municipal de Concórdia nesta terça-feira dia 02 de março a Indicação nº 24/2010 de autoria do Vereador Rogério Pacheco (PSDB), que sugere que a Administração Municipal viabilize junto a Área Industrial: novos horários de transporte público, repare o sinal da telefonia fixa, instale internet DSL, bem como, melhore o acesso das indústrias lá instaladas. Pacheco ressaltou na Tribuna da Câmara que a Área Industrial de Concórdia não possui horário de coletivos no intervalo do meio dia, com isso, dificultando a utilização deste transporte por parte dos trabalhadores, bem com, dos moradores desta região. Pacheco também comentou que o sinal de telefonia fixa esta sobrecarregado, dessa maneira as linhas telefônicas ficam congestionadas, dificultando a comunicação das indústrias. Além disso, há necessidade da instalação de Internet DSL, uma vez que, as empresas instaladas neste local não possuem esse tipo de serviço. Já com relação ao melhoramento do acesso as indústrias, o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando urgentemente de um melhoramento para facilitar a entrada e saída de veículos que por lá trafegam. Pacheco também voltou a questionar a situação da construção do refeitório na Área Industrial de Concórdia e lembrou que uma Emenda no orçamento para 2010 de sua autoria contemplava a construção do mesmo, mas a referida Emenda acabou sendo rejeitada pelos Vereadores da situação, Pacheco finalizou dizendo que a Administração Municipal tem que olhar com mais carinho para a Área Industrial, do contrário não teremos mais Indústrias se instalando neste local. Vignatti encerra gestão na CFT com
extensa pauta de projetos aprovados
uma extensa pauta de projetos de Lei, que deu agilidade à tramitação das matérias na Casa e garantiu benefícios ao cidadão. Esse é o balanço positivo da gestão do deputado Vignatti na Comissão. Nessa terça-feira (3), Vignatti passou o cargo ao deputado federal, Pepe Vargas (PT/RS), que assume a presidência da CFT nesse ano, durante reunião de instalação e eleição ordinária, no plenário 4 da Câmara, em Brasília. Ao entregar a presidência, o deputado Vignatti apresentou um relatório aos deputados membros da CFT com as principais ações executadas. Além dos diversos projetos aprovados, foram realizadas 88 reuniões, 28 audiências públicas e 4 seminários conjuntos com outras comissões sobre temas diversos, demandados pela sociedade, pela conjuntura econômica e política e por parlamentares que estudam e acompanham assuntos específicos. Vignatti destacou a atuação da Comissão em relação a crise financeira global e na implementação do Empreendedor Individual (EI). “Como presidente da CFT estive atento ao impacto da crise financeira global na economia e nas finanças do país. A Comissão realizou importantes debates com a participação de representantes do governo e da sociedade, promoveu reuniões frequentes com órgãos governamentais responsáveis diretos pela execução das medidas do governo para enfrentar a crise. Foi também prioridade no debate da CFT as adequações necessárias para facilitar a formalização dos trabalhadores sem carteira assinada”, disse. Além disso, ouviu em audiência pública o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre a crise e as medidas do governo; realizou seminário internacional, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, IPEA, CNI e CNC, com a participação de autoridades financeiras internacionais, do Fed e FMI, para debater as propostas de regulação do fluxo de capitais internacionais e as medidas tomadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise financeira global. “O ano de 2009 foi um ano bastante produtivo, com bons debates e boas votações. Conseguimos aprovar matérias relevantes e garantir a participação dos deputados nos debates de forma democrática e em clima de cordialidade. Contamos com a colaboração cidadã de todos os parlamentares, de todos os funcionários da Comissão e dos consultores das áreas de finanças e de orçamento da Câmara, para que pudéssemos avançar um pouco mais na construção da democracia e do desenvolvimento do nosso País”, disse Vignatti. Principais projetos aprovados Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, em 1964, da sede da UNE, no Rio de Janeiro. Institui programas que garantem assistência técnica a agricultores familiares e a assentados da reforma agrária; Regulamenta dispositivo constitucional e estabelece medidas para que consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços; Projeto que reduz a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; Projetos de Decreto Legislativo, referentes : - Acordos internacionais: como o que dispõe sobre a participação do Brasil no Fundo para o Meio Ambiente Global; - Universidades Federais: os que criam a Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS; Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, a Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul – UFGFM e a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB; - Saúde: projeto que concede indenização às vítimas do medicamento talidomida, de grande alcance social; - Anistia Fiscal: o que institui anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior, não declarados, e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos, em discussão desde 2003. © 2006 – Bom Dia Oeste - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Bom Dia Oeste. |
11/03
- Ele sempre
esteve atento a todas as ações relacionadas a possível reabertura do
frigorífico Aurora em Joaçaba. Falou sobre o assunto por diversas vezes
na Câmara e, na noite terça-feira (9), o vereador Luis Vastres, ao
utilizar da tribuna, disse que terá uma posição mais austera em relação
ao caso. Vastres voltou a cobrar uma solução para o caso e afirmou que,
se em 30 dias nada for oficialmente anunciado, irá recorrer as
providências judiciais cabíveis para o caso. Vastres refere-se ao
terreno público cedido para o frigorífico Aurora. “Como a unidade está
fechada, certamente a empresa não tem o direito de manter aquela
estrutura desativada em local público”, afirmou ele ao cobrar, de todos
os demais vereadores e também da prefeitura, uma posição mais firme.
09/03
- Florianópolis -
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho
Mello, em nome da transparência e do respeito aos catarinenses, vem a
público esclarecer o que segue:
08/03
- Santa Catarina -
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
Luis Alberto Moreno, confirmou nesta segunda-feira (8), em Washington,
ao governador Luiz Henrique, que a instituição aprovou a concessão do
empréstimo conhecido como BID V, no valor de US$ 300 milhões. Deste
total, US$ 50 milhões já foram disponibilizados. O governador
catarinense mostrou-se satisfeito com o resultado do acordo, que garante
ao próximo governo os fundos necessários para prosseguir nos trabalhos
de infraestrutura, principalmente estradas do Estado.
