Diário on-line

Santa Catarina - O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma.

Atualmente Santa Catarina tem 24 RPPNs na Mata Atlântica apoiadas pelo Programa, sendo 20 em processo de criação e quatro apoiadas na elaboração de plano de manejo. “No IX Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas no estado e também com a gestão das RPPNs já existentes”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

O IX Edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica), co-financiado pela Alemanha através de seu Banco de Desenvolvimento (KfW). “As RPPNs contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem”, afirma Mariana Machado, coordenadora do Programa, que também conta com o patrocínio do Bradesco Cartões, da Fundação Toyota do Brasil e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).

O Brasil tem 930 reservas particulares que abrigam uma área de 670 mil hectares, sendo 67% delas na Mata Atlântica, protegendo 130 mil hectares. Até hoje o Programa de Incentivo às RPPNs já colaborou com a criação e gestão de mais de 450 reservas consolidando a proteção de 43 mil hectares no Bioma. Entre as reservas apoiadas em Santa Catarina estão a RPPN Caetezal, em Joinville e RPPN Chácara Edith, em Brusque para plano de manejo. A RPPN Nhandara Guaricana, em São José dos Pinhais; RPPN Passarim Oxum, em Paulo Lopes, RPPN Taipa do Rio do Couro e Refúgio do Macuco e Araucárias Gigantes no município de Itaiópolis; RPPN Irmãs Grimm, em Papanduva e RPPN Serra do Lucindo, em Bela Vista do Toldo para serem criadas com apoio do programa.

Neste edital, os projetos de criação receberão até R$ 10 mil por RPPN e as propostas para elaboração de plano de manejo até R$ 30 mil. Para ambos os casos, podem ser proponentes pessoas físicas ou jurídicas, que sejam os proprietários das áreas, assim como seus representantes (pesquisadores, técnicos, consultores, ONG, OSCIP, empresa etc.). Inscrições feitas por terceiros deverão apresentar cópia do instrumento de acordo formal entre as partes. As propriedades devem estar localizadas dentro dos limites da Mata Atlântica definidos pela legislação vigente, que hoje conta com mais de três mil municípios, em 17 estados.

As RPPNs possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade in situ. Essa importância é comprovada por um estudo elaborado recentemente pelo Programa com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da Mata Atlântica. Foram analisadas 127 reservas, de 88 municípios de todos os Estados do Bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares. Entre elas 10 são de Santa Catarina, que possuem 24 estudos realizados. A pesquisa mostra que essas áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais e uma fração significativa da fauna (24%) e flora (13%) brasileira ameaçadas de extinção, além de mais de 200 espécies endêmicas. Entre os exemplos de espécies que ocorrem apenas nestas unidades de conservação estão três tipos de bromélia (Lymania spiculata, Dyckia pernambucana e Vriesea limae), encontradas nas RPPNs Serra do Teimoso, na Bahia, e Fazenda Bituri, em Pernambuco, respectivamente. O peixe Rivulus depressus foi encontrado apenas na RPPN Estação Veracel, também na Bahia, e uma espécie de samambaia (Huperzia rubra), já considerada extinta na natureza e reencontrada na RPPN Santuário do Caraça, em Minas Gerais.

Essa pesquisa confirma a tese de que as Unidades de Conservação (UCs), e especificamente as RPPNs, são estratégias importantes para a conservação da diversidade biológica e para a vida de espécies vulneráveis necessitando um maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e atualização das informações sobre a biodiversidade protegida por elas e políticas públicas e iniciativas que incentivem a criação e gestão dessas áreas.

Por se tratar de um processo competitivo, o Programa não leva em consideração somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros. Neste IX Edital, também serão consideradas as fisionomias vegetais com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos, que necessitam de ações urgentes de conservação e recuperação. “Queremos ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica”, finaliza Mariana.

Campo Erê - Durante esta semana o programa Educando com a Horta, que é desenvolvido no município, realizou uma atividade de educação ambiental. Alunos do ensino fundamental da escola Maria Nelly Catusso, participaram da coleta de lixo.

Vários setores da prefeitura se mobilizaram na atividade juntamente com a escola. Os alunos foram orientados e durante a semana, juntamente com a família, separam lixo e entulhos em cada residência para facilitar a coleta, que foi feita na quarta-feira (20) por um caminhão da prefeitura.

No mesmo dia os alunos ainda colaboram com a coleta de lixo, próximo a escola. Conforme os organizadores da atividade, foi recolhida uma carga de lixo e materiais, entre eles, garrafas e embalagens plásticas. O objetivo foi estimular a conscientização das crianças para que no futuro tenham hábito de dar um destino correto aos materiais que agridem o meio ambiente.

Guaraciaba - Estudantes das escolas municipais e estaduais de Guaraciaba desenvolvem atividades em sala de aula sobre o meio ambiente e buscam saber as ações da municipalidade para promover a educação ambiental. O Prefeito Ademir Zimmermann recebeu em seu gabinete estudantes e professores e, em outro momento, foi até a Escola Pedro Theobaldo Ritter para ouvir e falar sobre meio ambiente.

Na visita feita à escola Pedro Theobaldo Ritter, o Professor João Klein, informou que neste semestre a escola tem como Tema Gerador o Meio Ambiente e a direção convidou a Administração Municipal para falar sobre o assunto a nível local. Conforme o professor, diversas atividades relacionadas ao tema são trabalhadas com os estudantes com a finalidade de mobilizar, sensibilizar e educá-los a fim de incentivar a proteção, conservação e respeito ao meio ambiente. O foco atual do trabalho é saber o que está sendo feito no município tanto em projetos voltados à preservação da natureza quanto em educação para buscar despertar nas pessoas a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente.

O Prefeito relata que a iniciativa foi muito interessante e fundamental, pois foi o momento do poder público interagir com as pessoas, neste caso com a comunidade escolar, conhecendo as necessidades e ao mesmo tempo apresentando o que se faz ou pode ser feito para suprir a demanda identificada. O Prefeito relatou de um projeto que a Administração Municipal está elaborando para implementar a coleta seletiva no município da forma mais abrangente e eficiente possível. O Projeto está em fase final de elaboração e nos próximos meses deve iniciar a execução. O Prefeito salientou que o apoio da comunidade escolar será fundamental em todas as etapas do projeto, pois a coleta seletiva tem que ser feita na escola, em casa, na empresa, na comunidade até envolver todo o município.

Durante a conversa, Zimmermann relembrou os estudantes que é necessário separar o material reciclável do não reciclável, porque grande parte do que vai para o aterro sanitário poderia ser reaproveitado e gerar renda para algumas famílias. Outra parte do que está sendo jogado fora é lixo orgânico e também pode ser reaproveitado como adubo para hortas ou outros canteiros. A sugestão é fazer composteiras tanto nas escolas quanto nas residências. O Prefeito informou aos estudantes e professores que o município tem um custo mensal de R$ 10.661,92 em coleta de lixo, totalizando R$ 127.943,04 no ano, além do investimento em novas lixeiras, que neste ano já somam 83.

Zimmermann também falou de um projeto para implantação de uma usina de reciclagem na região, envolvendo os municípios de Guaraciaba, Descanso, São Miguel do Oeste e Bandeirante. Este projeto está sendo discutido em nível de Ameosc e já foi encaminhado à Brasília com pedido de recursos, pois o montante as ser investido está previsto em R$ 5 milhões. Com a usina em funcionamento cada município será responsável pela coleta e transporte do seu material.

Ao final da conversa o Prefeito agradeceu a oportunidade e reforçou o pedido para que cada um faça sua parte, pois no final muita coisa será feita. É preciso também não desperdiçar água, ter cuidado com o uso de agrotóxicos, preservar as florestas e animais, entre outras ações que envolvem o ambiente como um todo.

Santa Catarina - As vendas dos fertilizantes no Brasil estão represadas. A época atual era para ser muito maior o volume de vendas. As estimativas de consumo no país continuam sendo de 23 a 23,5 milhões de toneladas. O histórico no Brasil sempre foi de maior volume de vendas no segundo semestre, com volume expressivo no mês de julho e agosto, fato que não está acontecendo neste ano. Existem varias versões para essa situação. A principal é a insegurança nos preços. Nos últimos dois anos, os preços oscilaram demais em épocas não normais e pegaram muitos consumidores no contrapé. Quem comprou cedo pagou caro e depois caíram no mercado. Atualmente maioria está preferindo aguardar para evitar perdas em compras antecipadas. Os analistas acreditam que esse comportamento também pode prejudicar quem está esperando. Haverá concentração de compras em cima da hora e aí os preços podem subir, pois as fábricas não terão fluxo suficiente para produzir e entregar, o congestionamento nos porto s pode atrasar o desembarque e o transporte rodoviário subir devido à demanda. Essa é a leitura atual dos operadores de mercado. No mercado internacional de matérias primas, os preços estão praticamente nivelados. As variações são mínimas, especialmente nos nitrogenados.

Os fosfatados estão com preços estabilizados neste ano. Os analistas ainda lembram que as importações correm risco de suprimento. O país precisa importar anualmente de 13 a 14 milhões de matérias primas para fertilizantes. Até junho foram importadas 5,6 milhões, ou seja, apenas 39% das necessidades. O atraso das negociações por falta de fluir o mercado interno poderá inviabilizar a chegada de novos produtos até a época de plantio da safra de verão. É uma preocupação a mais, que poderá ocasionar elevação nos preços. Jose Francisco da Cunha, analista do setor conclui que não existe fatores baixistas para os preços dos fertilizantes, e os riscos são de pressões altistas. Maior concentração de demanda; custos lo gísticos e até mesmo o risco de descompasso na disponibilidade de algumas matérias primas, recomendam que não se deva esperar para adquirir fertilizantes, pois, caso contrário, o consumidor poderá pagar mais caro.

desenvolverem seus respectivos modos de vida e esta capacidade foi avaliada, nos primeiros anos do novo milênio, pela Fnuap – Fundo das Nações Unidas para Assuntos Populacionais – em aproximadamente sete bilhões de habitantes, já adicionado um valor relativo à capacidade tecnológica que o homem moderno alcançou.

Se olharmos para a situação demográfica do mundo pode-se verificar que ainda nos faltam alguns milhões de pessoas para atingirmos os limites do planeta, mas aí está o grande problema: a atual população da Terra vem consumindo de forma desmesurada.

Com o advento da Globalização e a expansão do comércio a que estamos assistindo, nossa sociedade vem se defrontando com graves questões socioambientais, provocando o advento de novos conceitos para a sua melhor compreensão e tomada de posição diante da gravidade do problema que o consumismo excessivo vem gerando ao planeta.

Um dos mais recentes conceitos e que mostra o impacto do consumo desenfreado que marca nossa sociedade é o da pegada ecológica, a qual pode ser definida como a área de terras produtivas que cada pessoa precisa para sustentar o seu consumo e absorver seus resíduos pelo período de um ano.

A pegada ecológica de cada um depende de seu padrão de consumo. Atualmente cada habitante do planeta tem 1,6 hectares de terras produtivas disponíveis ao ano. Nos anos 1960 era de 6,3, o que seria o ideal para hoje.

Entretanto, os países mais industrializados têm uma pegada ecológica muito forte superior a 6 ha/pessoa/ano, provocando déficits globais. Isso significa que tais países, ao exigirem mais do que se tem em disponibilidade por pessoa para seu padrão de vida, comprometem os padrões dos demais países, que, como o Brasil e a Argentina, por exemplo, que não chegam a consumir mais hectares do que tem disponível.

Cada brasileiro consome 2,4 hectares de recursos naturais, ou seja, 0,3 hectares além da média mundial, mas a oferta de recursos é de 7,3 hectares por pessoa – bem acima da média mundial.

Portanto, a análise da pegada ecológica indica que precisamos rever urgentemente nossos padrões de produção e consumo, porque, no patamar em que se encontra, já se consomem 30% a mais de recursos do que o planeta pode nos oferecer. É por isso que se ouve, constantemente, em relatórios, congressos e na mídia, que vai faltar planeta. Tal situação não é, com certeza, a que as nações de hoje querem deixar como herança para os futuros habitantes do planeta. Para tanto, então, é necessário que haja um efetivo movimento na educação das novas gerações, a fim de que aprendamos todos a consumir com responsabilidade social.

O professor Elian Lucci é bacharel e licenciado em Geografia e História pela

Brasil - Em plena corrida eleitoral, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União a Portaria N°17 do IBAMA, regulando os procedimentos de embargo de obras e atividades de interesse público. A partir de agora, ao menos que fique comprovado um dano ambiental relevante ou risco à saúde pública, nenhum fiscal do Ibama poderá interromper o funcionamento de instalações que tenha cometido infrações administrativas. Ou seja, a não ser que tenha cometido crime ambiental, uma estrada, porto, hidrelétrica sem licenciamento poderá continuar funcionando. Mais do que isso, mesmo que se decida pelo embargo após comprovado dano ambiental ou risco à saúde, o embargo só pode ocorrer se aprovado pelo presidente do órgão.

A Portaria ocorre após uma semana turbulenta dentro do Ibama com fiscais sendo desautorizados publicamente pelo embargo do Porto de Santos o maior da América Latina. Na terça-feira passada, uma nota oficial do órgão afirmou que três fiscais que haviam decidido pelo embargo do Porto de Santos não estavam autorizados a fazê-lo e que portanto a restrição não era válida.

A nota diz que a interdição que durou apenas três horas "...foi resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia. Portanto, a interdição temporária não foi uma ação institucional do Ibama."

No mesmo dia, entretanto, uma operação no Paraná paralisou os portos de Paranaguá e Antonina, pois eles não tinham cumprido termos de ajustamento de conduta sobre o licenciamento ambiental de suas atividades. A fiscalização aplicou multa de R$ 4,8 milhões por falta da devida Licença de Operação, informou o Ibama.

A reportagem de eco entrou em contato com a assessoria do Ibama pedindo esclarecimentos sobre as motivações da Portaria 17. Até o momento não houve resposta. Consultores jurídicos prevêem que o Ibama está criando dificuldades legais para si próprio, pois a definição de atividades de interesse público geralmente são controversas.

Santa Catarina - Árvore típica da região Sul, a araucária está ameaçada de extinção. Mas sua semente, o pinhão, além de ser uma fonte de renda para diversos agricultores, tem forte significado cultural e valor na alimentação. O projeto "Fundamentos para a conservação da araucária e uso sustentável do pinhão", coordenado pelo professor Maurício Sedrez dos Reis, do Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem como objetivo gerar conhecimentos para aproveitar esse potencial. A pesquisa tem apoio financeiro da Fapesc e integra as ações do Programa Biodiversidade do Estado de Santa Catarina. O trabalho será desenvolvido por pesquisadores da Ufsc, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Floresta Nacional de Três Barras (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). No projeto a equipe destaca que o uso do pinhão tem favorecido a conservação da araucária e contribui também com a manutenção da Floresta Ombrófila Mista, vegetação em que esse tipo de árvore é predominante.

O estudo leva em conta a necessidade de manutenção dos processos ecológicos da araucária e da Floresta Ombrófila Mista, assim como possibilidades de que os agricultores familiares usem a vegetação nativa na geração de trabalho e renda. Serão sete ações de pesquisa. As atividades incluem trabalhos envolvendo demografia (como a espécie se distribui), fenologia (estudos sobre a araucária e suas relações com o ambiente) e diversidade genética, entre outros. De acordo com a equipe, as análises sobre estrutura populacional, crescimento, regeneração natural, mortalidade, biologia reprodutiva, organização da diversidade genética e fluxo gênico, interações com a fauna, evidências de domesticação, entre outros, são fundamentais para compreensão da ecologia da araucária nos ambientes de ocorrência atual em Santa Catarina. O projeto permitirá também análises sobre a cadeia produtiva e impactos da extração de pinhões sobre a fauna e sobre a regeneração da espécie - aspecto ainda desconhecido e fundamental para estabelecimento de critérios para uma orientação sustentável no processo de coleta, visando à manutenção da biodiversidade. “A coleta reduz as sementes que seriam utilizadas pela fauna como alimento e causa problemas na regeneração das populações naturais da araucária, pois compromete a probabilidade de surgirem novas plantas”, lembra o professor Maurício Sedrez dos Reis. Segundo ele, são praticamente inexistentes estudos que buscam estabelecer o percentual de pinhões que deveria ser extraído da floresta sem que a dinâmica de regeneração seja afetada. A pesquisa ainda contempla análises sobre produtividade do pinhão em diferentes populações de araucária; uso e exploração histórica e atual; sistemas de manejo adotados por agricultores familiares e caracterização da cadeia produtiva em Santa Catarina. A expectativa é estabelecer políticas públicas associadas à conservação e uso da araucária, gerando orientações para uso sustentável do pinhão, manejo da paisagem, regulamentações sobre época e intensidade de coleta e ações de fomento de uma cadeia produtiva sustentável. “Diante do cenário de paisagem em que se encontra a araucária, com remanescentes florestais distribuídos de forma extremamente fragmentada, são fundamentais informações sobre a espécie, para que sejam delineados planos que garantam a continuidade de suas populações”, alerta o coordenador.