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Joaçaba,   

lffcosta@yahoo.com.br        


Frei Bruno: XX Romaria Penitencial

 – Dia 28 – Domingo próximo
 

Leitora(e)s! Dizem que o Brasil só retoma o rumo após o Carnaval! Pois é, pode ser que não seja cem por cento (100%) verdade, mas, também, não deve ser cem por cento (100%) mentira! Assim, cá estou, retornando as lides e tentando escrever artigos semanais que enfoquem o cotidiano da nossa cidade, região, país, enfim, do mundo.

Lembramos que, neste domingo, 28 de fevereiro/2010, a partir das oito horas (08h00), partindo da Catedral Santa Terezinha, rumo ao Cemitério Frei Edgar de Joaçaba, ocorrerá a XX (vigésima) Romaria Penitencial Frei Bruno, que, neste ano, lembra a morte de Frei Bruno há 50 (cinqüenta) anos. Estima-se que a Romaria seja composta por cerca de 50.000 pessoas!

Frei Bruno (Dusseldorf-Alemanha: 08.09.1876) era um homem simples, mas envolvente, falava com calma sabedoria. Quem estava próximo a ele sentia uma alegria inexplicável, parecia que tudo era mais bonito e harmonioso. Era dedicado ao povo, fazia batizados, casamentos, benzia casas e dava conforto aos doentes através de palestras e orações. Usava batina marrom desbotada e surrada pelo tempo, sandálias, um grande rosário na cintura, vestimenta de padres Franciscanos, um guarda-chuva velho que, às vezes, lhe servia de guarda-sol, e boina na cabeça. Sempre recomendou uso de água benta nas casas, até chamava algumas senhoras de 'mamai' (mamãe), pelo imenso carinho que sentia a todos, era uma espécie de proteção para quem o rodeava. Uma vez perguntaram sobre o futuro da cidade, ele respondeu: "O mundo e o ser humano passarão por grandes transformações, sobre o futuro de Joaçaba, muitas controvérsias, discussões, que no final a verdade aparecerá acima de tudo”. Pedia a todos para rezarem o terço diariamente, e para ficarem atentos ao comportamento de seus filhos, pois poderiam se arrepender mais tarde. Curou inúmeras doenças, ajudou inúmeras pessoas, previu alguns acontecimentos, enfim era verdadeiramente um Santo.

Nada mais justo seria construir algo maior! Autoridades, igreja, comunidade e colaboradores, organizaram-se para dar um presente a ele que foi nosso maior símbolo de fé. Agora já podemos orar para Frei Bruno admirando sua estátua, ele estará acima de todos nós nos protegendo. A estátua é a 3ª maior do mundo, com 37 metros de altura, grandiosa para poder iluminar mais ainda nossa cidade. Continue protegendo-nos Frei Bruno, que continuaremos a rezar para você! A romaria penitencial faz parte de uma das maiores demonstrações de fé católica manifestada em Joaçaba e no Estado de Santa Catarina. A Caminhada se faz para celebrar um fato, uma tomada de posição religiosa ou uma proposta de vida comunitária e pessoal, e leva o nome Frei Bruno em respeito a esse frade franciscano que foi um autêntico homem de Deus, um exemplo de humildade e simplicidade. Definida como uma penitência pelos pecados ou um modo de refazer-se espiritualmente, é realizada anualmente no município de Joaçaba, como um tradicional evento católico, no último domingo de fevereiro. Saindo da Catedral Santa Terezinha, segue a caminhada de fé rumo ao cemitério municipal, onde é celebrada a Santa Missa no Jazigo de Frei Bruno (e Franciscanos). Milhares de pessoas vindas de municípios distantes, de várias localidades, acompanham a trajetória de penitência confiantes na poderosa intercessão de Frei Bruno, frade do povo, que fez história através da humildade e dedicação, modelo de vida como servo de Deus a favor dos mais simples, que é lembrado até os dias de hoje, já na XX edição da Romaria (2010).

A Romaria começou com o deputado Irai Zílio, devoto de Frei Bruno, na época com problemas de saúde, que começou a idealizar algo para aquela alma "tão bondosa", como ele mesmo dizia. Movido pela devoção e pela fé, Irai organizou uma romaria penitencial, a ser feita todos os anos ao Jazigo de Frei Bruno. A primeira Romaria iniciou em fevereiro de 1987; observando o mês de seu falecimento, é organizada sempre para o último domingo de fevereiro. No início, começou com certos obstáculos: o vigário da paróquia de Joaçaba achava que a Romaria não deveria acontecer todos os anos, mas os devotos persistiram e o povo aderiu de maneira espontânea.

Frei Bruno faleceu na manhã de 25 de fevereiro de 1960! Tramita processo para sua Beatificação e posterior Canonização, AMÉM! Veja mais em www.freibruno.com.br

 Luis Fernando F Costa

Analista-Tributário e ativista social

lffcosta@yahoo.com.br


A Guerra Fria e a Queda

 do Murro de Berlim

 

Leitora(e)s! Um assunto recorrente, esta semana, é a comemoração dos vinte anos da queda do muro de Berlim! Mas como surgiu o “muro de Berlim”?
O fim da Segunda Grande Guerra Mundial, segundo alguns historiadores, iniciou pelo dia “D” (06.06.1944), grande passo para a vitória dos aliados contra o EIXO (Alemanha, Itália e Japão).

Esta segunda guerra mundial durou de 1939 (invasão da Alemanha à Polônia) até 1945. O Brasil participou, com cerca de 25 mil pracinhas da FEB – Força Aérea Expedicionária, que atuou na região de Monte Cassino, na Itália, tendo conquistado a região, contribuindo positivamente para a vitória dos aliados. O ato formal do fim da guerra se deu em 02 de setembro de 1945, com a ata de rendição japonesa. Com o fim da Guerra, a capital alemã, Berlim, foi dividida em quatro áreas, administradas e comandadas pelos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e União Soviética.

No ano de 1949, os países capitalistas (Estados Unidos, França e Grã-Bretanha) fizeram um acordo para integrar suas áreas à República Federal da Alemanha (Alemanha Oriental). O setor soviético, Berlim Oriental, seguiu o sistema socialista. Sistema socialista é, também, a denominação genérica de um conjunto de teorias sócio-econômicas, ideologias e práticas políticas que postulam a abolição das desigualdades econômicas entre as classes sociais, ou a completa abolição do conceito de classes. Incluem-se nessa denominação muitas correntes ideológicas, incluindo o socialismo utópico, a social-democracia, o socialismo científico (socialismo marxista), o comunismo, o anarquismo e o aristocrático

Até o ano de 1961, os cidadãos berlinenses podiam passar livremente de um lado para o outro da cidade. Porém, em agosto de 1961, com o acirramento da Guerra Fria e com a grande migração de berlinenses do lado oriental para o ocidental, o governo da Alemanha Oriental resolveu construir um muro dividindo os dois setores. Decretou também leis proibindo a passagem das pessoas para o setor ocidental da cidade.

O muro, que começou a ser construído em 13 de agosto de 1961, não respeitou casas, prédios ou ruas. Policiais e soldados da Alemanha Oriental impediam e até mesmo matavam quem tentasse ultrapassar o muro. Muitas famílias foram separadas da noite para o dia. O muro chegou a ser reforçado por quatro vezes. Possuía cercas elétricas e valas para dificultar a passagem. Havia cerca de 300 torres de vigilância com soldados preparados para atirar.

Em 9 de novembro de 1989, com a crise do sistema socialista no leste da Europa e o fim deste sistema na Alemanha Oriental, ocorreu a queda do muro. Cidadãos da Alemanha foram para as ruas comemorar o momento histórico e ajudaram a derrubar o muro. O ato simbólico representou também o fim da Guerra Fria, que havia começado logo após o fim da segunda guerra, pois os Estados Unidos e a União Soviética começaram a disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo.

A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economiaplanificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos.

A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente, da vida no planeta Terra. Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coréia e no Vietnã.

A falta de democracia, o atraso econômico e a crise nas repúblicas soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então presidente da União Soviética Gorbachev começou a acelerar o fim do socialismo naquele país e nos aliados. Com reformas econômicas, acordos com os EUA e mudanças políticas, o sistema foi se enfraquecendo. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso, aos poucos, foi e continua sendo implantado nos países socialistas.

 Luis Fernando F Costa

Analista-Tributário e ativista social

lffcosta@yahoo.com.br


Controle Social:

 Controle por parte da própria sociedade

 

Leitora(e)s! Em regra as pessoas vivem reclamando de tudo e de todos. Atualmente a maior reclamação é contra a classe política (políticos em geral), bem como da alta carga tributária que assola a população, principalmente os do andar de baixo.

Reclamar é preciso, porque é uma forma de extravasar o descontentamento com algo que está posto no status-quo. Muito bem! Mas quem se dispõe a dedicar algumas horas por semana para se dedicar ao hodierno CONTROLE SOCIAL? Quem se dispõe, por exemplo, a assistir as sessões das respectivas Câmaras de Vereadores que é a célula de representação política mais próxima das pessoas em cada Município? Quem se dispõe a assistir as audiências das Licitações Públicas do Município? Poucas pessoas ou nenhuma! Nas sessões das Câmaras de Vereadores aparecem dois ou três “gatos pingados”, exceto se é um assunto polêmico e que a Mídia deu destaque. Nós, formadores de opinião, temos que mudar este status-quo e fazer com que mais e mais pessoas participem do dia a dia do Município! Uma das formas é através da EDUCAÇÃO e suas várias formas e tipos, inclusive a EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA! Desde a ECO92 que o tema Ambiental entrou na “boca do povo” e, hoje, Educação Ambiental está presente em todas as Escolas e as crianças aprendem a preservar o AMBIENTE (preservar o meio ambiente é bom, mas preservar o AMBIENTE INTEIRO é melhor ainda). Na qualidade de Tutor e Disseminador de Educação Fiscal, faço um chamamento para que as pessoas da Comunidade que quiserem fazer um curso à distância em Educação Fiscal, que enviem um e-mail, pois teremos muitas vagas a partir de agosto/09. Este Curso é direcionado aos Professores, mas é possível vaga para pessoas da Comunidade, principalmente os Profissionais ligados a alguma entidade Profissional ou Empresarial. É um curso de capacitação com Certificado de 80 horas ou 120 horas (neste caso é necessário apresentar um Projeto a ser aplicado na sua instituição profissional e/ou educacional).

Este Curso não ensina como pagar tributos, mas ensina a função sócio-econômica dos tributos e da necessidade do CONTROLE SOCIAL a fim de que os recursos públicos, que são originários dos tributos recolhidos, sejam bem aplicados pelo GESTOR PÚBLICO. E qual GESTOR PÚBLICO está mais próximo das PESSOAS? O Prefeito, bem como os Vereadores!

Por controle social entende-se a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, processos e resultados. Pesquisas e estudos realizados no Brasil vêm apontando para a crescente densidade organizacional da sociedade civil como resultado do descompasso entre Estado e sociedade, e da implementação de políticas públicas que têm como objetivo a descentralização de recursos para a prestação de serviços na área social, principalmente para os setores de educação e saúde. Para exercer o CONTROLE SOCIAL, muitas entidades estão se organizando nos Municípios brasileiros. Uma das primeiras entidades a exercer este controle social foi (e continua sendo) a AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito em São Paulo cujo site é: www.amarribo.org.br  que faz parte da rede de controle social www.redecontrolesocial.org.br  que está se ampliando Brasil a fora. A SER MARINGÁ é outra entidade que muito tem contribuído para a qualificação dos gastos públicos, inclusive através da constituição dos chamados Observatórios Sociais. Aqui em Santa Catarina estão sendo criados vários Observatórios que visam a TRANSPARÊNCIA na Gestão Pública. Em Itajaí temos: www.ositajai.com.br  e o de Florianópolis está sendo criado com apoio do Observatório Social da SER Maringá-PR www.cidadaniafiscal.org.br . Assim, aqui na região, estamos trabalhando para a constituição de uma ONG – Organização não Governamental, que poderá ser chamada de SERJO – Sociedade Eticamente Responsável de Joaçaba, e que contará com o Observatório Social de Joaçaba, cujo principal objetivo é TRANSPARÊNCIA JOAÇABA! O nome em si não tem tanta importância, pois o principal é o objetivo de CONTROLE SOCIAL, de TRANSPARÊNCIA, de participação social e popular, no exercício pleno da CIDADANIA!
 

 Luis Fernando F Costa

Analista-Tributário e ativista social

lffcosta@yahoo.com.br


Alô Alcaide e Alô secretário de obras
 

Leitora(e)s! Caminhando pela ruas da cidade, verificamos que muitas lixeiras estão danificadas, bem como a ponte que liga a Avenida XV com a “ilha” está em péssimo estado de conservação e pode provocar algum tipo de acidente em breve espaço de tempo.

Na verdade, a questão da conservação e preservação dos bens públicos (que não é de ninguém em particular, mas é de toda a população, por isso é bem PÚBLICO), é um problema de educação e cidadania.

O que propomos é uma campanha educativa, que pode ser inter-municipal, já que o problema grassa em todos os Municípios e pode ser idealizada pela AMMOC.

Os meios de comunicação, rádio, televisão e jornais podem dar a sua cota de colaboração divulgando de forma CIDADÃ tais campanhas, que visam educar a população para a necessidade de preservar os bens públicos que pertencem a toda a comunidade.

Este articulista, quando realiza palestras sobre educação fiscal, sempre enfatiza a necessidade de preservarmos os bens públicos, pois todos os danos causados a estes bens, são custeados pelas verbas públicas, originadas nos tributos que todos nós, direta ou indiretamente, PAGAMOS.

As entidades empresariais sabem muito bem falar no “impostômetro”, mas não realizam nenhuma campanha educativa para conscientizar a sociedade de que os tributos existem, a fim de manter a máquina pública, inclusive na esfera do Legislativo e do Judiciário, bem como para a preservação e manutenção dos bens públicos.

Não corroboramos com o desperdício nos gastos públicos e concordamos que há eventuais excessos no que se refere a manutenção da máquina pública, porém salientamos que a existência do Governo, nas suas três esferas e instâncias, são extremamente necessárias em um Estado Democrático de Direito.
Todos nós sabemos que desde priscas eras a cobrança de tributos existe para manutenção da máquina pública e que cabe a Sociedade organizar-se para que os gastos públicos sejam bem utilizados e os privilégios sejam banidos.
Assim, estamos articulando a criação da S E R J O – Sociedade Eticamente

Responsável de Joaçaba, que terá como principal objetivo o CONTROLE SOCIAL, isto é, o controle realizado pela SOCIEDADE, a fim de qualificarmos os gastos públicos, inclusive de órgãos e/ou entidades que recebam recursos públicos, seja de que forma for, até mesmo na forma de Renúncia Fiscal, como é o caso das Instituições de Ensino Médio (Escolas e Colégios) e Superior (Faculdades e Universidades).
 

 Luis Fernando F Costa

Analista-Tributário e ativista social

lffcosta@yahoo.com.br


Alô vigilância sanitária

de Joaçaba e Região!!!

 

Leitora(e)s! Mais um assunto polêmico! Trata-se da questão da higiene e esterilizações nos estabelecimentos que prestam serviços de higiene pessoal, tais como os Centros de Estética, Centros de Beleza, Salões, Manicures, Pedicures, Barbearias e correlatos. Será que estão cumprindo as normas legais para funcionamento dos estabelecimentos? E o órgão competente do Município está fiscalizando, mesmo na hora de conceder o Alvará para Localização e Funcionamento? A Secretaria de Saúde do Município, através da Vigilância Sanitária está fiscalizando o cumprimento das normas da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária? Posso afirmar, categoricamente, que não!

A ANVISA disponibiliza informações, inclusive Cartilhas que estão disponíveis no saite: http://www.anvisa.gov.br/Institucional/snvs/coprh/cartilha.pdf. Mas o que é Vigilância Sanitária? Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 1 - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas de processo, da produção ao consumo; 2 - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Cabe ao Município, de forma supletiva e complementar, legislar sobre a Vigilância Sanitária em seu território (Município). Diz o Manual: (...) 3. Os Municípios podem, na medida dos interesses predominantemente locais, suplementar a legislação federal e estadual no tocante à aplicação e execução de ações e serviços de Vigilância Sanitária". (Trecho resumido do livro Sistema Único de Saúde, de Guido Ivan e Lenir Santos, editora Hucitec).

Os riscos são: ambientais: água (consumo e mananciais hídricos), esgoto, lixo (doméstico, industrial, hospitalar), vetores e transmissores de doenças (mosquitos, barbeiro, animais), poluição do ar, do solo e de recursos hídricos, transporte de produtos perigosos, etc. ocupacionais: processo de produção, substâncias, intensidades, ritmo e ambiente de trabalho; sociais: transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis, necessidades básicas insatisfeitas; riscos iatrogênicos: (decorrente de tratamento médico e uso de serviços de saúde) medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde; riscos institucionais: creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, barbearias, saunas, etc.

A esterilização é um dos assuntos mais polêmicos, e não é para menos. A higiene de alicates e tesouras e correlatos precisa seguir à risca os procedimentos de esterilização, evitando micoses, infecções e até doenças mais sérias, como hepatite B e C. A esterilização ideal é feita numa estufa ou numa autoclave (que deve ser higienizada também), onde o material deve permanecer por uma hora, no mínimo. Na estufa, o prazo pode se estender para o dobro, caso o aparelho não atinja temperaturas muito altas , afirma Mônica Fernandes. Segundo ela, a autoclave traz mais segurança do que a estufa, porque o equipamento tem uma trava de segurança que só permite a abertura após o término do ciclo de esterilização. Já a estufa pode ser aberta a qualquer momento, o que compromete a eficácia da higienização. Outro cuidado que poucas manicures, pedicures, barbeiros e etc, têm é a lavagem dos utensílios, com água e sabão, antes de colocá-los para esterilizar. Isso é necessário para remover restos de pele e resíduos que podem ficar grudados e prejudicar a esterilização.

E as Barbearias como estão? Regra geral são sujas, com cabelos espalhados no chão, a não troca da gilette, ao sentar outro cliente ocasionando riscos de transmissão de DST e outras correlatas, além de os Barbeiros, regra geral, conversarem sem a proteção da máscara, jogando saliva na “cara” do cliente. URGE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA!

 Luis Fernando F Costa/Analista-Tributário

lffcosta@yahoo.com.br


Legislativos ineficientes
 

Leitora{e}s! Mais um assunto polêmico: a eficiência ou a ineficiência dos Legislativos no Brasil! Estudo publicado na última edição da Revista CartaCapital (recomendo a leitura desta Revista), feito pelo Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, revela que os Legislativos brasileiros são, em sua maioria, ineficientes, isto é, produzem poucas Leis de interesse público, mas são pródigos em gastar muitos recursos públicos.

Pouca gente sabe, mas os gastos do Legislativo e do Judiciario, além dos gastos do Executivo, saem do mesmo BOLO TRIBUTÁRIO, isto é, do valor de TRIBUTOS que são arrecadados no País. Assim, da carga tributária de cerca de 36% do PIB (Produto Interno Bruto - todas as riquezas produzidas no País) é que saem os Recursos Financeiros (dinheiro) para cobrir todas as despesas públicas das três esferas de Governo e dos três Poderes, inclusive dos órgãos de controle como TCU, CGU e seus correlatos estaduais e até Municipais, se existentes.

É neste sentido que a Sociedade tem que se organizar para realizar o denominado CONTROLE SOCIAL e que é feito por Organizações Não Governamentais, muitas delas SÉRIAS e HONESTAS, como é o caso da Transparência Brasil www.transparecia.org.br, do Instituto ETHOS www.ethos.org.br , entre outras entidades que lutam para dotar a Sociedade de ferramentas para lutar contra o Câncer que é a CORRUPÇÃO no Brasil, bem como para qualificar a utilização dos gastos públicos, quer seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário.

Cabe, portanto, a nós todos e a cada um, fazermos a nossa parte e uma das formas e nós constituirmos entidades, em cada Município deste País, com os mesmos objetivos, quais sejam, o de fiscalizar a utilização dos Recursos Públicos, que não é de ninguém em particular, mas é de todos nós no conjunto da arrecadação! A qualificação dos Gastos Públicos, que significa a boa aplicação ou a aplicação no interesse público fará com que os Gestores Públicos sejam avaliados e possam, se quiserem, concorrer a cargos eletivos no Legislativo. Nós, enquanto SOCIEDADE, temos várias ferramentas à nossa disposição, basta arregaçarmos as mangas e trabalharmos em prol da COLETIVIDADE! Por isso convido-os a levantar o traseiro da cadeira e vir participar da nossa Transparência Joaçaba, que será criada em breve!

 Luis Fernando F Costa/Analista-Tributário

lffcosta@yahoo.com.br


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